Tendo sido aprovada à “A.C.I.S.M. – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Mogadouro”, a candidatura PESSOAS-FSE+01067300, verifica-se a necessidade da “A.C.I.S.M” executar os serviços inerentes, sendo deste modo necessário adquirir a prestação de serviços na área da direção e coordenação pedagógica, coordenação da formação/técnico de formação e formadores.
As áreas em que se pretende adquirir formação serão nas seguintes temáticas:
- Artesanato;
- Comércio;
- Ciências Informáticas;
- Indústrias Alimentares;
- Saúde-programas não classificados noutra área de formação;
- Serviços de apoio a crianças e jovens;
- Trabalho Social e orientação;
- Hotelaria e Restauração;
- Turismo e Lazer.
A prestação de serviços a desenvolver incidirá sobre um total de 1080 participantes a que corresponde um volume de formação de 45000 financiado, tendo como objetivo cumprir com a candidatura.
Com a promoção deste concurso, a “A.C.I.S.M” adota as recomendações de boas práticas difundidas pelas autoridades públicas nacionais e comunitárias em termos de utilização de fundos públicos. Sendo a prestação de serviços de formação matéria excluída, nos termos do artigo 6.º A, pelo que não se aplicará ao procedimento em questão, o regime contido na parte II do CCP, garante-se ainda o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública previstos no CCP, nomeadamente os princípios da concorrência, da publicidade, da transparência e da igualdade de tratamento e não-discriminação.
Deste modo, convida-se as empresas formadoras certificadas e com habilitação para executar os serviços descritos, a demonstrar interesse em participar no futuro procedimento, até às 23:59 horas do próximo dia 22 de novembro de 2024, através do endereço eletrónico [email protected], disponibilizando as seguintes informações:
Designação da empresa;
N.º de identificação fiscal;
Endereço;
Pessoa de contacto;
Contacto de e-mail e telefone.